Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante

Família de vítima de atropelamento deve ser indenizada

A indenização por dano moral não repara o padecimento, a dor ou a aflição, mas pode trazer à família uma compensação financeira, um plus patrimonial, de forma a proporcionar um conforto material para que possa suportar, com menos sofrimento e melhor qualidade de vida, o dissabor e o padecimento que lhe infligido.

Prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) tem pedido de liminar indeferido

Júnior Baiano terá que indenizar árbitro de futebol

O vínculo afetivo se sobrepõe ao biológico em questões de ordem genética e patrimonial

Órgãos internacionais não possuem imunidade trabalhista

Questões de Direito Processual Civil do VIII Exame da Ordem Unificado - 2012

Questões de Direito processual Civil

Mantida indenização a operário que teve a metade do corpo moída em máquina

Empresas deverão indenizar por produto não entregue

A empresa afirma que o serviço prestado não foi defeituoso e que o defeito reside em culpa exclusiva da vítima, que não agiu com cuidado nem atendeu as políticas de segurança existentes no site da empresa apelante

Contrato de Divulgação e uso de Imagem em Competições Esportivas

Modelo de Contrato

Acordo extrajudicial que excluía multa por atraso na rescisão é válido

Para a 5ª Turma, a análise deve se limitar à verificação da livre manifestação de vontade das partes.

Bancário demitido por ato de improbidade não comprovado receberá indenização do Bradesco

Sem prova sólida do ato, presumiu-se configurado o dano moral.

Cobrador de ônibus despedido durante período de estabilidade deve ser indenizado

Empresa deverá indenizar o motorista por tê-lo dispensado apenas um mês após de ter voltado da licença-médica. Motorista sofreu traumatismo craniano após um assalto ocorrido enquanto exercia sua função

Família de trabalhador alcoólatra que se suicidou após demissão será indenizada

O álcool é doença, e não desvio de conduta que justifique a rescisão do contrato de trabalho. Indenização por danos morais foi fixado em R$ 200 mil

Juiz reconhece rescisão indireta pedida por trabalhador

Danos morais decorrentes de quebra de expectativa. Indenização devida.

A reclamada aceitou a matrícula do reclamante num dos cursos de nível superior da sua grade, acenando com a gratuidade do ensino que outorgava aos empregados.

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave

TJ indeniza segurado que estava embriagado

STJ nega habeas-corpus a acusado de comercializar anabolizantes para gado

Vara Federal de Brasília deve decidir ações envolvendo o Opportunity e a Brasil Telecom